Jackson Cionek
12 Views

E se a democracia começasse pela vida, antes de começar pelas regras?

E se a democracia começasse pela vida, antes de começar pelas regras?

Você sente o calor atravessando a roupa. Procura água. Observa a sombra disponível na rua. Quem decidiu as condições daquele território? E se o voto que elegeu alguém também pudesse retirar-lhe o mandato quando deixasse de representar o coletivo?

Série especial BrainLatam | VIII Simpósio em Neurociência e Cognição da UFABC — 2026

O CALOR NÃO ESPERA PELA PRÓXIMA ELEIÇÃO

Imagine caminhar por uma rua numa tarde muito quente.

O asfalto irradia calor. A sombra termina na esquina. Você sente sede.

Talvez encontre água disponível.

Talvez não.

Seu organismo ajusta circulação, transpiração e comportamento diante dessas condições.

Mas aquela rua também possui uma história política.

Alguém decidiu onde haveria árvores, calçadas, edifícios e redes de abastecimento.

Talvez você nunca tenha participado dessas decisões.

Mesmo assim, suas consequências alcançam seu corpo.

Se as regras organizam nossa existência, por que a possibilidade de transformá-las permanece tão distante de quem precisa vivê-las?

Essa pergunta acompanha o VIII Simpósio em Neurociência e Cognição da UFABC, previsto para 16 a 19 de novembro de 2026, sob o tema “O Cérebro em Contexto: Desafios Contemporâneos da Neurociência Interdisciplinar”.

O CORPO SENTE AS CONSEQUÊNCIAS DAS REGRAS

A temperatura mobiliza respostas fisiológicas.

A sede participa da regulação hídrica.

O desconforto pode modificar atenção e movimento.

A alostase ajuda a investigar como organismos ajustam suas condições diante de demandas presentes e antecipadas.

Mas mecanismos fisiológicos não determinam, sozinhos, qual decisão pública devemos adotar.

Na BrainLatam, propomos compreender cada Corpo-Território como unidade indivisível de existência, sensibilidade e participação no mundo.

Essa formulação autoral convida a investigar como decisões territoriais modificam possibilidades concretas de viver.

Em 2025, Luiza Sobhie Muñoz, Denise Duarte e Rohinton Emmanuel demonstraram relações entre risco de calor, condições habitacionais e desigualdade socioeconômica em São Paulo.

Dois habitantes podem compartilhar o mesmo município sem experimentar as mesmas condições de existência.

A ÁGUA TAMBÉM PARTICIPA DA DEMOCRACIA

Imagine abrir a torneira.

A água chega porque rios, reservatórios, tubulações, energia, manutenção e decisões institucionais tornaram isso possível.

Segundo a UNESCO, aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas não tinham acesso à água potável gerida de forma segura em 2022.

A desigualdade no acesso à água envolve infraestrutura, recursos e governança.

Mas quem participa das prioridades?

Quem decide onde investir primeiro?

Quem pode contestar uma decisão que compromete o abastecimento de determinada comunidade?

O território não é apenas o lugar onde aplicamos regras. É onde experimentamos suas consequências.

É dessa relação entre existência e decisão que partimos para discutir Democracia Real.

QUANDO AS REGRAS CHEGAM DE FORA

Imagine uma comunidade recebendo uma norma definida por representantes distantes de suas experiências.

Talvez a decisão tenha fundamentos legítimos.

Talvez proteja direitos que ultrapassam interesses locais.

Mas talvez tenha sido construída sem ouvir quem conhece as necessidades do território.

Na proposta de Democracia Real da BrainLatam, habitantes deveriam participar continuamente da criação, avaliação e transformação das condições coletivas.

Isso não exige abandonar eleições, direitos fundamentais ou instituições representativas.

Exige perguntar quanto poder efetivo permanece disponível depois do voto.

Uma audiência pública sem acesso à informação ou possibilidade de modificar decisões pode oferecer participação apenas formal.

A democracia enfraquece quando aqueles que vivem as consequências não conseguem participar da transformação das regras.

E SE A LIDERANÇA NÃO FOSSE UMA POSIÇÃO PERMANENTE?

Imagine uma enchente.

Uma moradora conhece os caminhos por onde a água costuma avançar.

Um engenheiro compreende os riscos estruturais.

Uma profissional da saúde reconhece necessidades urgentes.

Quem deveria liderar?

Talvez diferentes pessoas, conforme o momento e o problema.

Em 2022, Gómez-Nava, Bon e Peruani observaram pequenos rebanhos de ovelhas nos quais os papéis de líder e seguidor alternavam durante episódios de deslocamento coletivo.

O estudo não demonstra como instituições humanas devem funcionar.

Mas inspira outra pergunta:

Por que a capacidade de coordenar precisaria permanecer concentrada na mesma pessoa quando mudam as condições do coletivo?

Na BrainLatam, propomos lideranças contextuais por pautas e Biomas.

O ELEITO NÃO PRECISA LIDERAR TUDO

Imagine uma comunidade escolhendo alguém para exercer um mandato.

Na proposta de Estado-Jiwasa, o eleito não seria necessariamente quem dirige cada atividade.

Sua responsabilidade incluiria reconhecer, sinalizar e facilitar a alternância das lideranças.

Na questão da água, uma pessoa pode reunir as melhores condições para coordenar.

Na educação, outra.

Diante de uma emergência, alguém anteriormente pouco ouvido talvez possua a percepção decisiva.

Posição, experiência, conhecimento, habilidades e necessidades participariam dessas escolhas.

O eleito continuaria responsável pelos deveres legais de seu cargo.

Mas deveria favorecer a circulação de informações e responsabilidades.

A liderança seria uma função temporária diante de uma necessidade, não propriedade permanente de quem a exerce.

E QUANDO ALGUÉM SE AGARRA AO PODER?

Imagine que uma liderança circunstancial passe a impedir outras pessoas de participar.

Concentra informações.

Resiste à substituição.

Confunde a responsabilidade recebida com o direito de permanecer.

Na proposta da BrainLatam, caberia ao eleito assegurar a possibilidade de alternância.

Mas essa responsabilidade não poderia transformar-se em autorização para afastamentos arbitrários.

Substituições precisariam respeitar competências legais, critérios públicos, fiscalização e direito de contestação.

A imagem dos chefes de mentirinha, utilizada em reflexões anteriores da BrainLatam, ajuda a formular a pergunta: uma liderança existe para servir ao coletivo ou para tornar-se indispensável?

A expressão é uma metáfora, não uma descrição universal das organizações indígenas.

Uma liderança pode ser necessária sem precisar tornar-se insubstituível.

QUEM SUBSTITUI O PRÓPRIO ELEITO?

Agora imagine que o representante eleito comece a impedir a alternância.

Ele controla informações, protege aliados e dificulta novas lideranças.

Quem poderá substituí-lo?

Na proposta de Democracia Real da BrainLatam, a resposta permanece com os cidadãos.

O eleitor já participou da escolha inicial.

Mas seu apoio não precisaria tornar-se irrevogável até a próxima eleição.

Propomos investigar um voto secreto que o próprio eleitor possa cancelar.

O mandato passaria a depender também da continuidade do apoio eleitoral recebido.

Isso é diferente de convocar uma nova votação de revogação.

O próprio voto original permaneceria cancelável por quem o concedeu.

O VOTO CONTINUARIA VIVO

Imagine um representante eleito com determinado número de votos.

Ao longo do mandato, alguns eleitores deixam de apoiá-lo.

Em um sistema de voto cancelável, poderiam retirar individualmente seus votos, preservando o sigilo.

A quantidade de apoio ainda válido seria atualizada segundo regras públicas.

Se caísse abaixo de um limite legal previamente definido, o mandato terminaria, seguindo procedimentos institucionais de sucessão.

O modelo exigiria respostas difíceis.

Como definir o limite?

Como tratar mandatos proporcionais, coligações e suplências?

Como impedir cancelamentos coercitivos?

Como garantir estabilidade administrativa e preservar direitos de minorias?

A possibilidade de cancelar o voto seria uma proposta de controle democrático, não uma garantia automática de melhores governos.

ISSO PODERIA REDUZIR O FISIOLOGISMO?

Nas instituições políticas, o fisiologismo pode envolver a troca de apoio por cargos, recursos ou benefícios.

A concentração dessas negociações pode afastar decisões das necessidades dos eleitores.

Na hipótese da BrainLatam, manter o mandato dependente de votos ainda válidos poderia modificar esses incentivos.

Um acordo entre representantes não garantiria, sozinho, a continuidade do apoio popular.

Entretanto, o sistema também poderia gerar novos riscos: campanhas permanentes de pressão, manipulação informacional e instabilidade.

Portanto, não podemos afirmar que o voto cancelável eliminaria o fisiologismo.

Podemos investigar se determinadas regras reduziriam oportunidades de captura política sem comprometer direitos e governabilidade.

A questão é como impedir que o apoio parlamentar substitua inteiramente a responsabilidade perante os cidadãos.

A IA PERSONALÍSSIMA PODERIA PARTICIPAR?

Imagine acessar informações públicas sobre o representante e compreender as condições legais de cancelamento do voto.

Na proposta da BrainLatam, a IA Personalíssima poderia facilitar esse acesso.

Futuramente, também poderia encaminhar o cidadão a uma aplicação eleitoral oficial, inclusive em locais físicos adequados à privacidade e à acessibilidade.

Mas a IA não deveria conhecer sua escolha, determinar seu cancelamento ou controlar a apuração.

Essas funções exigiriam infraestrutura eleitoral independente, segurança criptográfica, auditoria e proteção contra coerção.

A localização física, isoladamente, não garante sigilo.

O sistema também precisaria impedir que o cancelamento revelasse retroativamente o voto original.

Uma tecnologia democrática não pode transformar a liberdade de retirar apoio em instrumento de vigilância política.

O QUE A CONSTITUIÇÃO PERMITE HOJE?

A Constituição brasileira estabelece voto direto e secreto, plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Também define hipóteses específicas de perda de mandato parlamentar.

Não existe atualmente um mecanismo constitucional geral que permita cancelar individualmente o voto original e, por essa via, encerrar automaticamente um mandato.

Implementar essa proposta exigiria alterações constitucionais, legislação específica e avaliação de sua viabilidade eleitoral.

A experiência de Porto Alegre também oferece uma advertência.

Ivan Daniel Müller e Luciano Fedozzi demonstraram que o Orçamento Participativo perdeu características democratizantes ao longo de sua trajetória.

Nenhum mecanismo permanece democrático apenas porque nasceu com essa finalidade.

Suas condições de funcionamento precisam ser continuamente avaliadas.

JIWASA: O PODER NÃO PERTENCE A QUEM O EXERCE

Na BrainLatam, utilizamos Jiwasa para propor agência compartilhada sem eliminar a singularidade dos participantes.

O coletivo pode reconhecer diferentes lideranças.

O eleito pode facilitar suas transições.

E os cidadãos poderiam conservar instrumentos legítimos para retirar o apoio ao próprio eleito.

Essas três funções não precisam pertencer à mesma pessoa.

O Estado-Jiwasa, assim como o Drex Cidadão e o Rendimento Bioma, permanece uma proposta autoral que exige investigação institucional, jurídica e econômica.

Sua inspiração não transforma fenômenos biológicos em leis políticas.

A neurociência ajuda a investigar organismos e coordenações.

A democracia precisa também de direitos, deliberação e instituições.

QUANDO A VIDA VOLTA A PARTICIPAR DA REGRA

Retorne à rua quente.

Observe a sombra disponível.

Procure água.

Reconheça as pessoas que vivem condições diferentes no mesmo território.

Agora imagine instituições capazes de ouvir essas experiências e transformar decisões.

Lideranças surgiriam conforme necessidades e capacidades.

O eleito facilitaria sua alternância.

E seus próprios eleitores conservariam a possibilidade de retirar-lhe o mandato por procedimentos legítimos.

Não seria uma sociedade sem conflitos.

Seria uma proposta para investigar como impedir que o poder se torne propriedade permanente.

Se a vida continua mudando depois da eleição, por que as condições de participação democrática deveriam permanecer congeladas até a próxima?

Jiwasa: a possibilidade de Ser muitos sem que ninguém precise deixar de Ser.


Sobre esta série

Este artigo integra a série especial da BrainLatam, patrocinadora do VIII Simpósio em Neurociência e Cognição da Universidade Federal do ABC (UFABC), previsto para 16 a 19 de novembro de 2026, em São Bernardo do Campo.

O texto aproxima estudos sobre sistemas complexos, condições ambientais, organização coletiva e participação democrática.

Democracia Real, Estado-Jiwasa, Corpo-Território, voto cancelável, IA Personalíssima, Drex Cidadão e Rendimento Bioma são propostas autorais da BrainLatam, não posições atribuídas aos pesquisadores ou organizadores do simpósio.

Evento oficial: https://www.even3.com.br/viii-simposio-em-neurociencia-e-cognicao-da-universidade-federal-do-abc-761401/

Referências — Uma segunda leitura do blog

1. As condições de calor experimentadas pelos habitantes também dependem das desigualdades urbanas e das características das moradias.

Muñoz, L. S.; Duarte, D. H. S.; Emmanuel, R. (2025). Heat risk in the city of São Paulo: Interactions between SUHI and social inequality. Urban Climate, 63, 102568.

O estudo brasileiro apresenta relações entre risco térmico, renda, condições habitacionais e características ambientais de São Paulo.

https://doi.org/10.1016/j.uclim.2025.102568

2. A disponibilidade de água depende de decisões sobre infraestrutura, distribuição, cooperação e governança.

UNESCO/UN-Water (2024). The United Nations World Water Development Report 2024: Water for Prosperity and Peace.

O relatório relaciona segurança hídrica, desigualdade, prosperidade e possibilidades de cooperação entre territórios.

https://www.unesco.org/en/reports/wwdr/2024

3. Lideranças podem alternar-se durante o movimento coletivo sem permanecer fixas no mesmo indivíduo.

Gómez-Nava, L.; Bon, R.; Peruani, F. (2022). Intermittent collective motion in sheep results from alternating the role of leader and follower. Nature Physics, 18, 1494–1501.

O estudo demonstra alternância de lideranças temporárias em pequenos rebanhos. Sua aplicação à organização democrática humana é uma analogia, não uma conclusão experimental.

https://doi.org/10.1038/s41567-022-01769-8

4. A Democracia Real pode ser formulada como uma proposta de alternância das lideranças conforme pautas e necessidades territoriais.

Cionek, J. (2025). Jiwasa e Sistemas Complexos: liderança orgânica por pautas e biomas. BrainLatam.

O ensaio propõe lideranças temporárias e contextuais, mecanismos de rotação e revisão de responsabilidades coletivas.

https://www.brainlatam.com/blog/jiwasa-e-sistemas-complexos-lideranca-organica-por-pautas-e-biomas-7108

5. Uma liderança eleita também pode ser avaliada por sua contribuição para a emergência de outras lideranças.

Cionek, J. (2026). O Estado não precisava ter sido assim. BrainLatam.

O artigo desenvolve a proposta de representantes que compartilham conhecimentos, facilitam a participação e ampliam as condições para sua própria sucessão.

https://www.brainlatam.com/blog/o-estado-nao-precisava-ter-sido-assim-8760

6. Coletivos funcionais podem inspirar investigações sobre liderança distribuída, cooperação e alternância de responsabilidades.

Cionek, J. (2025). Democracia Real em Coletivos Funcionais. BrainLatam.

O texto desenvolve uma proposta de liderança contextual em equipes esportivas, sem constituir validação científica de um modelo institucional.

https://brainlatam.com/blog/democracia-real-em-coletivos-funcionais-6026

7. Interesses particulares podem capturar decisões públicas e afastá-las do interesse coletivo.

OCDE (2017). Preventing Policy Capture: Integrity in Public Decision Making. OECD Public Governance Reviews.

O relatório discute influência desproporcional sobre decisões públicas e instrumentos de integridade, transparência e responsabilização.

https://doi.org/10.1787/9789264065239-en

8. A participação democrática depende da continuidade das condições institucionais que permitem influenciar decisões.

Müller, I. D.; Fedozzi, L. (2024). Democratização e desdemocratização na metrópole de Porto Alegre: três décadas do Orçamento Participativo. Opinião Pública, 30, e30113.

Os pesquisadores da UFRGS investigam a trajetória do Orçamento Participativo e identificam processos de perda de características democratizantes.

https://doi.org/10.1590/1807-0191202430113

9. A Constituição brasileira estabelece mecanismos de soberania popular e hipóteses de perda de mandato, mas não prevê o cancelamento individual do voto original como instrumento geral de revogação.

Brasil (1988, texto vigente em 2026). Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente artigos 14 e 55.

A legislação constitui o ponto de partida para analisar as mudanças constitucionais necessárias à proposta de voto cancelável.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

10. O cérebro em contexto pode ser investigado interdisciplinarmente sem transformar evidências neurobiológicas em prescrições políticas.

UFABC (2026). VIII Simpósio em Neurociência e Cognição — O Cérebro em Contexto: Desafios Contemporâneos da Neurociência Interdisciplinar.

O simpósio aproxima diferentes investigações sobre cérebro, organismo, comportamento e ambiente. As propostas políticas apresentadas neste artigo são independentes de sua programação científica.

https://www.even3.com.br/viii-simposio-em-neurociencia-e-cognicao-da-universidade-federal-do-abc-761401/

Nota científica, jurídica e conceitual: Corpo-Território, Democracia Real, Estado-Jiwasa, Jiwasa, IA Personalíssima, voto secreto cancelável, Drex Cidadão e Rendimento Bioma são propostas conceituais da BrainLatam. Estudos sobre comportamento coletivo animal, desigualdade ambiental e participação institucional não validam diretamente esse modelo político. A implementação do voto cancelável exigiria mudanças constitucionais, definição de limites de apoio, garantias de sigilo, prevenção de coerção, auditoria independente e procedimentos legítimos de sucessão. Sua eficácia contra o fisiologismo permanece uma hipótese institucional a ser investigada.

A versão integra os três elementos centrais da proposta: liderança contextual, eleito como facilitador da alternância e voto original secretamente cancelável como fundamento da continuidade do mandato. As referências sobre alternância em sistemas complexos, participação democrática e os limites constitucionais brasileiros foram conferidas.

BRAINLATAM · W45/2026 · BLOG 09 · VERSÃO INTEGRAL REVISADA

 
#eegmicrostates #neurogliainteractions #eegmicrostates #eegnirsapplications #physiologyandbehavior #neurophilosophy #translationalneuroscience #bienestarwellnessbemestar #neuropolitics #sentienceconsciousness #metacognitionmindsetpremeditation #culturalneuroscience #agingmaturityinnocence #affectivecomputing #languageprocessing #humanking #fruición #wellbeing #neurophilosophy #neurorights #neuropolitics #neuroeconomics #neuromarketing #translationalneuroscience #religare #physiologyandbehavior #skill-implicit-learning #semiotics #encodingofwords #metacognitionmindsetpremeditation #affectivecomputing #meaning #semioticsofaction #mineraçãodedados #soberanianational #mercenáriosdamonetização
Author image

Jackson Cionek

New perspectives in translational control: from neurodegenerative diseases to glioblastoma | Brain States